Anomia

Pedro Menezes

Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação

A anomia é um conceito desenvolvido pelo sociólogo francês Émile Durkheim para explicar a forma com a qual a sociedade cria momentos de interrupção das regras que regem os indivíduos.

O termo deriva da palavra grega nomos, que significa “norma”, “regra” e precedida pelo prefixo de negação a- (“não”). Essa ausência de regras conduz os sujeitos ao isolamento perante a coletividade, gerando uma série de crises e patologias sociais.

A Origem da Anomia

Nas sociedades modernas, há uma mudança relevante no modo de produção. Essa mudança complexifica a sociedade, estabelece uma nova divisão social do trabalho, intensifica o processo de urbanização e faz com que a moral e as tradições percam sua força como fator de coesão social.

Assim, a sociedade enfraquece as estruturas que orientam as ações dos indivíduos. Essa "ausência de regras" cria um estado anômico em que os sujeitos deixa de ter a sociedade como referência e agem baseados em seus interesses, anomicamente.

A solidariedade mecânica do período pré-industrial, pautada nas tradições, dá lugar à solidariedade orgânica, baseada na interdependência entre os indivíduos.

Características do estado de anomia e patologia social

Para Durkheim, a sociedade cumpre um papel moderador e disciplinador exercido normalmente sobre os sujeitos. Essa disciplina cria um ambiente de regulação e possibilita a atuação dos sujeitos dentro dessa sociedade.

Em momentos de crise e transformação social, esse papel é suspenso, criando um ambiente sem regras (anômico). Esse estado de anomia é caracterizado pela falta de disciplina e de regras que orientam a sociedade.

A ausência de regras cria um estado de desarmonia entre os indivíduos e a coletividade, fazendo com que se criem expectativas irrealizáveis na estrutura social.

Assim, como efeito, observa-se uma desarmonia entre os sujeitos e a sociedade. Esse estado pode causar uma série de patologias sociais, dentre elas, o suicídio, estudado por Durkheim.

Em sua obra O Suicídio (1897), Durkheim afirma que existem três tipos fundamentais de suicídio:

Suicídio egoísta - quando a pessoa se isola do meio social por não compartilhar dos princípios que o regem.
Suicídio altruísta - ocorre quando o indivíduo é absorvido por uma causa e sua vida passa a representar um valor menor que a coletividade.
Suicídio anômico - Um efeito das transformações sociais, colocam os indivíduos em apartados da coletividade, desregulados e em desarmonia com a sociedade.

A teoria da anomia social em criminologia

Os estudos formulados por Durkheim serviram de base para a aproximação entre o direito e a sociologia realizada por Robert Merton.

O sociólogo estadunidense buscou definir que fatores sociais seriam relevantes e influenciariam os índices de criminalidade.

Merton formulou a teoria da anomia na qual ele afirma, assim como Durkheim, que há uma desregulação das normas sociais e, como efeito, os indivíduos cometem atos desviantes.

Merton postula que a sociedade se desenvolve através da relação entre duas estruturas:

• metas culturais, tudo aquilo que a sociedade valoriza (riqueza, poder, posição social, etc.)
• procedimentos institucionais, que visam controlar e disciplinar os modos de vida (família, escola, hospitais, trabalho, etc.)

A anomia ocorre em sociedades onde essas duas estruturas encontram-se em desequilíbrio, pendendo para uma maior relevância das metas culturais em relação aos valores institucionais.

Assim, os indivíduos percebem-se em desconformidade com as normas sociais e praticam condutas desviantes.

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Pedro Menezes

Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).