Antigo Regime

Juliana Bezerra

Professora de História

Antigo Regime é a denominação do sistema político e social da França anterior à Revolução Francesa (1789).

Durante o Antigo Regime, a sociedade francesa era constituída por diferentes estados: clero, nobreza e burguesia.

No degrau mais alto estava o rei, que governava segundo a Teoria do Direito Divino na qual afirmava que o poder do soberano era concedido por Deus.

O termo foi aplicado depois da revolução para diferenciar os dois tipos de governo.

Características do Antigo Regime

Política

A política do Antigo Regime se caracterizava pelo Absolutismo.

Este consistia na concentração da autoridade política sobre o rei com o apoio da teoria do direito divino, desenvolvida pelo filósofo Jean Bodin. Existia uma assembleia que reunia os três estados, mas esta só podia ser convocada quando o rei decidisse.

O último rei a governar a França durante o Antigo Regime foi Luís XVI (1754 - 1793), da dinastia Bourbon, que morreu na guilhotina.

Economia

Durante o Antigo Regime, vigorava o mercantilismo, um conjunto de normas econômicas onde o Estado organizava e intervinha na economia.

Segundo as ideias mercantilistas, a riqueza de um país estava baseado no monopólio, na acumulação de metais e na regulação da economia pelo Estado.

Sociedade

A sociedade do Antigo Regime se dividia em estamentos compreendidos entre clero, nobreza, burguesia e camponeses. O clero e a nobreza eram livres de impostos que recaíam sobre burgueses e camponeses.

Por sua parte, o rei governava sob a teoria do direito divino centralizando as decisões do executivo, legislativo e judiciário. Para isto, ele era apoiado pela Igreja Católica.

Primeiro Estado

O primeiro estado era representado pelo clero. A França era um país católico e à Igreja cabia os registros de nascimento e falecimento, a educação, os hospitais, e, claro, a vida religiosa dos franceses.

A Igreja exercia forte influência sobre o governo porque várias figuras do alto clero, como cardeais, bispos e arcebispos, eram conselheiros do rei. Entretanto, havia o baixo clero, que atuava nas zonas rurais e pequenas cidades e que não possuíam bens.

A Igreja estava isenta de impostos e era proprietária de terras e imóveis. Desta forma, conseguiu acumular grande riqueza.

No entanto, o Rei interferia nos assuntos eclesiásticos e aproveitava das cerimônias religiosas para reafirmar seu poder como representante de Deus na Terra.

Segundo Estado

O segundo estado era constituído pela nobreza, pessoas com títulos hereditários e que ocupavam cargos importantes no governo.

Os nobres eram proprietários de terras e viviam exaltando luxo. A fim de não rivalizarem com o poder do rei, haviam sido cooptados pelo monarca para viverem em Versalhes, na corte francesa.

A nobreza se dividia conforme a antiguidade dos seus títulos, pois alguns nobres os haviam recebido na época das Cruzadas.

Por sua parte, havia nobres que eram antigos burgueses que conseguiram chegar a essa condição por terem comprado títulos de nobreza ou por se casarem com nobres que estavam empobrecendo.

Assim como o clero, não pagavam impostos e acumulavam cargos no governo francês.

Terceiro Estado

Na base da sociedade francesa estavam as pessoas comuns, o terceiro estado, que correspondia a 95% da população. Nessa classe, estavam os burgueses, ricos comerciantes e profissionais liberais.

Nessa camada também estavam os camponeses e criados dos nobres, que enfrentavam dificuldades para manter condições mínimas de sobrevivência, como alimentação e vestuário.

Sobre o terceiro estado recaía pesada tributação e era o único dos estados que pagava impostos.

O Iluminismo e o Antigo Regime

O iluminismo foi um movimento intelectual francês ocorrido entre os séculos XVII e XVIII e que questionava o modelo econômico, social e político da Idade Média. Para eles, nada de bom aconteceu nesta época e os iluministas a classificaram como "Idade das Trevas".

Apoiado em uma nova visão a respeito de Deus, da razão, da natureza da humanidade, o iluminismo teve significativa influência sobre o pensamento revolucionário.

Os iluministas defendiam que os objetivos da humanidade são o conhecimento, a liberdade e a felicidade. Além disso, queriam um governo onde os poderes estivessem divididos e o papel do soberano fosse limitado.

Crise no Antigo Regime

A partir de 1787, a velha organização política e social francesa começou a ser questionada através das ideias iluministas.

Também contribuíram para isto a crise financeira na qual a França mergulhou após o fracasso das colheitas de trigo nos anos de 1787 e 1788, e os gastos militares na Guerra de Independência dos Estados Unidos.

O fracasso no campo não impediu o aumento da cobrança de impostos ao terceiro estado, que passa a exigir melhores condições sociais e a reforma do governo.

O rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais para encontrar uma solução para a crise financeira. Contudo, tanto o primeiro, como o segundo estado não aceitavam abdicar os privilégios e integrar o regime de recolhimento de tributos.

O desenho da revolução ocorria com a organização da burguesia e do baixo clero, que conseguiram a instituição da monarquia constitucional.

A Revolução Francesa e o fim do Antigo Regime

A Revolução Francesa provocou o fim do Antigo Regime na França e posteriormente, na Europa.

A burguesia estava ressentida da exclusão do poder e rejeitava os últimos vestígios do anacrônico feudalismo.

Por sua parte, o governo francês estava à beira da falência; o aumento da população elevou proporcionalmente o descontentamento com a falta de alimentos e o excesso de impostos.

No contexto ideológico, as ideias iluministas defendiam uma nova ordem e a teoria do direito divino deixou de ser aceita.

Para praticar: Questões sobre o Iluminismo (com gabarito e comentários)

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.