Brasil República

Brasil República é o período da História do Brasil que teve início com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e que vigora até os dias atuais.

A república brasileira passou por diversas fases e transformações, com períodos democráticos e ditaduras. Costuma-se dividir esse período em:

• Primeira República (ou República Velha): 1889-1930
• Era Vargas: 1930-1945
• República Populista: 1945-1964
• Ditadura Civil-Militar: 1964-1985
• Nova República: 1989 - presente

Primeira República ou República Velha (1889-1930)

Após a Proclamação da República no Brasil, instituiu-se imediatamente um governo provisório, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova Constituição.

No dia 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira e a primeira da República. No dia seguinte à promulgação da Constituição, foram eleitos pelo Congresso Nacional, o primeiro presidente e o vice.

O período da Primeira República no Brasil é marcado pelo coronelismo, onde ricos proprietários de terras tinham grande poder sobre a população local, controlando as eleições, através do chamado voto de cabresto.

A base da economia era a agricultura, tendo o café como principal produto de exportação, com destaque também para a exploração do cacau (Bahia) e do látex (Região Norte). Também foi o período do primeiro grande avanço da industrialização no Brasil, tendo como consequências o surgimento de uma classe operária e a aceleração da urbanização.

A Primeira República é dividida em dois períodos:

• República da Espada (1889-1894). Em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca (1891) e Floriano Peixoto (1891-1894).
• República Oligárquica (1894-1930). Período em que as oligarquias agrárias que dominavam o país, ligadas aos estados de São Paulo e Minas Gerais, controlavam a política. Durante este período, conhecido popularmente como “política do café com leite”, apenas três presidentes não procediam de São Paulo e de Minas Gerais. A supremacia política das grandes oligarquias só terminou com a Revolução de 1930.

Era Vargas (1930-1945)

Período em que o chefe do governo brasileiro era o gaúcho Getúlio Vargas. Essa fase é subdividida em:

• Governo Provisório (1930-1934)
• Governo Constitucional (1934-1937)
• Estado Novo (regime ditatorial de 1937 até 1945)

A partir de 1930, as massas populares foram incorporadas ao processo político, sempre sob controle do governo varguista.

Uma das reações contra a nova ordem política instalada pela Revolução de 1930, foi o Movimento Constitucionalista de 1932. O movimento ocorreu em São Paulo, onde as elites oligárquicas tentaram retomar o controle político.

Em 1933, Getúlio Vargas promoveu eleições para a Assembleia Constituinte, que promulgou a nova Constituição em 16 de julho de 1934.

O período do governo constitucionalista de Getúlio Vargas foi uma fase marcada pelo choque de duas correntes ideológicas: a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento da frente popular de orientação socialista. Ambas faziam oposição a Vargas. Tais movimentos eram reflexos da conjuntura internacional do período, marcado pela polarização entre esquerda (comunistas e socialistas) e direita (fascismo e nazismo), com a ascensão de regimes totalitários de ambos os lados.

Após a Intentona Comunista de 1935, uma tentativa fracassada de revolução, liderada por Luís Carlos Prestes e membros da ANL, Getúlio Vargas intensifica a repressão aos seus opositores. Em 1937, documentos falsos (Plano Cohen) foram usados para forjar uma “ameaça comunista”. Este foi o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934, dando início ao Estado Novo.

No mesmo dia do golpe, foi outorgada a nova Constituição Brasileira, inspirada na constituição polonesa. O período do Estado Novo é marcado pela extinção dos partidos políticos e das eleições, pela censura e perseguição aos inimigos do regime e pela construção da figura de Vargas como líder carismático (pai dos pobres) por meio da propaganda nacionalista. A economia se caracterizava pelo chamado nacionalismo econômico e investimentos na indústria de base.

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contra os nazistas abalou o Estado Novo, pois colocou em evidência a contradição de lutar contra uma ditadura e viver num regime sem democracia.

Diversos setores da sociedade brasileira começam a estabelecer articulações contra o regime varguista. Assim, em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto da presidência do Brasil.

República Populista (1945-1964)

Após a deposição de Getúlio Vargas, seu ex-ministro da guerra, general Eurico Gaspar Dutra, venceu as eleições de dezembro de 1945.

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira. Essa carta, que garantiu os direitos civis e eleições livres, iria reger a vida do país por mais de duas décadas.

Foram presidentes desse período:

• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);
• Getúlio Vargas (1951-1954);
• Café Filho (1954-1955);
• Carlos Luz (1955);
• Nereu Ramos (1955-1956);
• Juscelino Kubitschek (1956-1960);
• Jânio Quadros (1961);
• João Goulart (1961-1964).

Getúlio Vargas venceu as eleições de 1950, cinco anos após ser derrubado do poder. Com sua política nacionalista, recebeu o apoio das classes populares, de setores da burguesia, dos grupos políticos ligados ao trabalhismo e de parte do Exército.

Vargas enfrentou forte oposição da União Democrática Nacional (UDN), que tinha Carlos Lacerda (1914-1977) como seu principal porta-voz e pregava a destituição do presidente, acusando pessoas ligadas ao governo de corrupção.

Vargas também era acusado de pretender instalar uma república sindicalista no Brasil, regime semelhante ao que Perón havia instalado na Argentina.

Com o crescimento da oposição a Vargas, mesmo entre setores que antes o apoiavam, e a escalada de acusações, incluindo a de envolvimento no atentado contra Carlos Lacerda, a crise do governo se agravou. Em decorrência disso, Getúlio Vargas comete suicídio em 24 de agosto de 1954.

Nos dezessete meses que sucederam à morte de Vargas, três presidentes ocuparam o poder: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. A situação política era difícil.

Em 1955, houve novas eleições para presidente e Juscelino Kubitschek foi eleito, com a promessa de realizar "cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo".

Sua administração foi marcada por obras de grande repercussão, entre elas a construção de Brasília, a nova capital do país.

Em 1961, o populista Jânio Quadros foi eleito. Ele renunciou, contudo, em 25 de agosto. De acordo com a Constituição, o vice João Goulart deveria assumir a presidência.

Houve, porém, um veto militar à posse de Jânio Quadros (Jango), acusado de comunista. A solução para a crise política foi a promulgação da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o sistema parlamentarista de governo no país. A emenda limitava o poder do presidente.

João Goulart, empossado em 7 de setembro de 1961, colocava em prática uma política nacionalista. Um plebiscito realizado em 1963 determinou a volta do regime presidencialista.

Em 31 de março de 1964, um golpe militar contra o governo derrubou João Goulart. Em 9 de abril, foi promulgado o Ato Institucional nº 1, que dava amplos poderes ao Alto Comando Militar.

Ditadura Civil-Militar (1964-1985)

O período que vai de 1964 a 1985 foi marcado pela presença de militares na vida política brasileira. Durante duas décadas, foi estabelecido um regime autoritário e centralizador.

Os presidentes desse período foram:

• Marechal Castelo Branco (1964-1967);
• General Costa e Silva (1967-1969);
• General Médici (1969-1974);
• General Ernesto Geisel (1974-1979);
• General Figueiredo (1979-1985).

No contexto da Guerra Fria, a Ditadura brasileira era apoiada pelos EUA, que passou a intervir ativamente nos países da América Latina para impedir o crescimento das ideias consideradas comunistas. Tal apoio deu abertura ao crescimento da economia (milagre econômico), mas também ampliou drasticamente a dívida externa brasileira.

Durante esse período, a história do Brasil ficou marcada pela restrição à liberdade, repressão violenta aos opositores do regime, censura e diversas violações dos direitos humanos.

Em agosto de 1979, foi assinada a Lei da Anistia, suspendendo as penalidades impostas aos opositores do regime militar e, ao mesmo tempo, perdoando os crimes cometidos pelos militares.

Em 1982, a sociedade brasileira começou a organizar a campanha das Diretas Já, para a realização de eleições diretas para a Presidência da República. Porém, o movimento foi derrotado, e o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura foi eleito de forma indireta pelo Congresso.

Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo foi eleito Presidente pelo Congresso Nacional.

Nova República (1985 até os dias atuais)

A eleição de Tancredo Neves (1910-1985) iniciou uma nova fase da história republicana. No entanto, Tancredo não chegou a exercer o cargo.

A doença e a morte de Tancredo abalaram o país. Com a morte de Tancredo, assumiu a Presidência, em caráter definitivo, o vice José Sarney. Se sucederam no poder:

• Fernando Collor (1990-1992)
• Itamar Franco (1992-1994)
• Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
• Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)
• Dilma Rousseff (2011-2016)
• Michel Temer (2016-2018)
• Jair Messias Bolsonaro (2019-2022)
• Luiz Inácio Lula da Silva (2023 - atual)