Fronteiras do Brasil

Vinícius Marques

Professor de Geografia

O Brasil apresenta fronteiras terrestres com 9 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana.

O país também apresenta limites com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana, que é conhecido como Guiana Francesa. Portanto, apenas Chile e Equador não possuem fronteiras com o território brasileiro.

Fronteiras brasileiras e limites

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2020, o Brasil apresenta extensão territorial de 8.510.295,914 km². Isso representa cerca de 47% da porção centro-oriental da América do Sul.

A extensão das fronteiras terrestres brasileiras é a terceira maior do mundo, atrás apenas de China e Rússia. Trata-se de 1,4 milhão de km² de área total em mais de 15 mil km de comprimento e 150 km de largura de faixa. A costa brasileira apresenta uma fronteira marítima de 7.367 Km² com o Oceano Atlântico.

Segundo o IBGE, dos 5 568 municípios brasileiros cerca de 588 fazem fronteira com outros países. Confira a seguir os territórios da América do Sul e com quais estados brasileiros se limitam.

• Argentina: 1.261,3 km de fronteira entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
• Bolívia: 3.423,2 km de fronteira entre Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
• Colômbia: 1.644,2 km de fronteira com Amazonas.
• Guiana: 1.605,8 km de fronteira entre Roraima e Pará.
• Guiana Francesa: 730,0 km de fronteira com Amapá.
• Paraguai: 1.365,4 km de fronteira entre Paraná e Mato Grosso do Sul.
• Peru: 2.995,3 km de fronteira entre Acre e Amazonas.
• Suriname: 593,0 km de fronteira entre Amapá e Pará.
• Uruguai: 1.068,1 km de fronteira com Rio Grande do Sul.
• Venezuela: 2.199,0 km de fronteira entre Amazonas e Roraima.

Ao todo, 11 estados brasileiros fazem divisa com outros países. De acordo com os dados, a Bolívia é o país que apresenta o maior trecho de fronteira com o Brasil e o Suriname é o que apresenta a menor.

As disposições sobre a faixa de fronteira do país estão estabelecidas pela Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e sobre o mar territorial constam na Lei Nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993.

A fiscalização das fronteiras é responsabilidade da Polícia Federal. Entre suas ações destacam-se vigilância da entrada e saída de pessoas, meios de transporte e investigações para combate ao crime. A Receita Federal é responsável pela fiscalização e controle aduaneiro.

Os principais problemas observados nas fronteiras são: imigração ilegal, contrabando, principalmente de produtos falsificados, tráfico de drogas e armas, entre outros. Infelizmente, o policiamento para patrulhar a região de fronteira do Brasil é abaixo do necessário em relação à sua extensão.

Saiba mais sobre o território brasileiro.

Território brasileiro e formação das fronteiras

O Tratado de Tordesilhas, em 1494, foi a primeira divisão conceitual do território entre Portugal e Espanha para separar as terras que seriam exploradas. O tratado de Madri, em 1750, foi um dos acordos que formalizou essa divisão levando em consideração a exploração e o povoamento da nação colonizadora. No século XIX a diplomacia brasileira trabalhou para concluir as delimitações do território.

Grande parte das fronteiras terrestres brasileiras estabeleceram-se no Império. Os limites entre Brasil e Uruguai foram estabelecidos em 1851. Em 1859 definiu-se a fronteira do país com a Venezuela e em 1867 foi a vez da Bolívia. Os limites entre Brasil e Paraguai foram firmados com o Tratado de Paz, em 1872, ao término da Guerra do Paraguai.

Existiram ainda muitas disputas territoriais, como é o caso da porção onde se localiza o Amapá e que foi reivindicado pela França, sendo resolvida em 1900 com a delimitação da fronteira com a Guiana Francesa. O território do Acre pertencia à Bolívia, mas foi ocupado por seringueiros vindos de outras partes do Brasil. Os limites entre os dois países só foram estabelecidos em 1903 com o Tratado de Petrópolis.

Questões fronteiriças entre o Brasil e os outros países da América do Sul, como Venezuela, Suriname, Colômbia e Peru, ainda foram discutidas no período entre 1904 e 1909.

Leia também sobre a formação do território brasileiro.

Como são demarcadas as fronteiras?

A definição de uma fronteira política baseia-se na realização de acordos entre representantes dos territórios envolvidos. Entretanto, muitas surgiram a partir de conflitos e disputas. Após isso, a cartografia da fronteira é elaborada com a delimitação acordada. Por fim, a demarcação é realizada com a inserção de marcos para concretização física da fronteira.

Hoje no país existem duas Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites que trabalham em conjunto com órgãos de outros países para realização de demarcação, inspeção, caracterização e manutenção das fronteiras. A primeira comissão é responsável pelas fronteiras com Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guianas. Já a segunda trabalha nas fronteiras com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Veja também: Mapa político do Brasil

Exercícios sobre limites e fronteiras

Questão 1

Cite pelo menos um exemplo de território fronteiriço com o Brasil ao:

a) Norte
b) Sul
c) Oeste
d) Noroeste
e) Sudoeste

Questão 2

O território brasileiro é banhado por qual oceano?

a) Pacífico.
b) Atlântico.
c) Índico.
d) Atlântico e Pacífico.
e) Pacífico e Índico.

Questão 3

Quais os países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil?

a) Argentina e Chile.
b) Chile e Peru.
c) Equador e Peru.
d) Chile e Equador.
e) Venezuela e Guiana.

Questão 4

Qual a diferença entre limite e fronteira?

a) Limite se restringe à divisão do espaço terrestre entre os países, enquanto fronteira trata de todos os pontos de contato entre países.
b) Limites são determinados pelos países, já as fronteiras são naturais (montanhas, rios, florestas, etc.).
c) Limites são mais precisos, apresentando uma divisão mais evidente, enquanto as fronteiras são mais genéricas, tratando das faixas de divisão entre países.
d) Fronteira se restringe à divisão do espaço terrestre entre os países, enquanto limite trata de todos os pontos de contato entre países.
e) Fronteiras e limites são sinônimos na Geografia, portanto, não existe diferença entre os conceitos.

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Vinícius Marques

Formado pela UNESP - Rio Claro (2016), é professor de Geografia e Ciências Humanas. Atua na educação básica (Ensino Fundamental II e Médio) e cursos pré-vestibular desde 2012, tendo experiência em projetos sociais, escolas públicas e privadas.