Governo Geral

O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar, restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o fracasso das capitanias hereditárias.

Contexto Histórico: Resumo

Foi a partir de 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, que começa a relação entre a Colônia (Brasil) e a Metrópole (Portugal). De partida, o intuito principal era conquistar e explorar os locais encontrados no chamado “novo mundo”, por meio das expansões marítimas europeias que atravessaram o oceano desde o século XV.

Portugal foi o país pioneiro da expansão marítima-comercial, considerado uma potência militar e econômica dos séculos XV e XVI. O outro país da Península Ibérica, a Espanha, também buscava novas terras e, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo na América, a ânsia por dominação e a disputa entre eles se acentuava cada vez mais.

Para tanto, foram necessários alguns acordos firmados entre os países ibéricos (tal quais a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas), de forma a dividir amistosamente o espaço de exploração e de conquista de cada reino: Portugal e Espanha.

Com efeito, no período pré-colonial (1500-1530), a Coroa Portuguesa, estava mais preocupada em explorar as terras e enviar à metrópole as riquezas e o pau-brasil, baseando-se no sistema de denominado “colônia de exploração”.

No entanto, com receio de perder territórios, já que outros europeus tentavam invadir as terras, os portugueses mudaram a estratégia e, a partir de 1530, a Coroa Portuguesa focou no povoamento da região (colônia de povoamento) a fim de evitar as possíveis invasões estrangeiras, reforçando o local.

A partir disso, foi criada as capitanias hereditárias que, no geral, forma ineficazes e logo, propôs-se o sistema do governo geral, comandado pelo governador, que detinha grande autoridade, possibilitando assim a criação de novos cargos políticos com o intuito de dividir as diversas tarefas: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões financeiras), alcaide-mor (funções de organização, administração e defesa militar) e capitão-mor (questões jurídicas e de defesa).

O governador-geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros.

Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras. Por conseguinte, Duarte da Costa entrou em diversos conflitos com os indígenas; por outro lado, Mem de Sá, aproveitou para se aproximar dos índios e utilizá-los como força para combater os franceses invasores.

Embora Portugal tenha dividido o país em dois polos, após a morte de Mem de Sá (em 1572), do qual a sede do norte era em Salvador e a sede do Sul, no Rio de Janeiro, o governo geral foi extinto em 1808, com a chegada da família real ao Brasil. Observe que o sistema de Governo geral, auxiliou na consolidação da dominação portuguesa no Brasil.

Tomé de Sousa

Tomé de Sousa (1503-1579) foi o primeiro governador-geral do Brasil durante o período de 1549 a 1553. Desembarcou no Brasil, em 29 de março de 1549, com cerca de 1000 homens, sendo alguns jesuítas do qual se destaca o Padre Manuel da Nóbrega. O trabalho dos jesuítas no Brasil, foi de catequizar os índios que aqui estavam e transformá-los em cristãos.

No posto de primeiro governador-geral do Brasil, fundou a cidade de Salvador, a mando do Rei Dom João III. Na época, a cidade foi fundada com o nome de “São Salvador da Bahia de Todos os Santos” (antiga capitania da Bahia de Todos os Santos - hoje da Bahia), em homenagem a Jesus Cristo. Essa foi a primeira capital do Brasil e sede da administração colonial portuguesa (governo geral e vice-reinado) durante o período de 1549 a 1763.

Capitanias Hereditárias

Antes da implementação do governo geral, as capitanias hereditárias, eram 15 faixas de terras brasileiras, as quais foram concedidas pelo rei aos nobres para administração colonial e povoamento das regiões brasileiras. Embora duas delas tenham obtido sucesso (Pernambuco e São Vicente) com os engenhos de Cana, a Coroa Portuguesa decidiu centralizar o poder, implementando paralelamente ao sistema de capitanias, o governo geral.