Insurreição Pernambucana (1645-1654): o que foi, causas e consequências

A Insurreição Pernambucana foi um movimento ocorrido em Pernambuco, entre 1645 e 1654, que culminou na expulsão dos holandeses do território brasileiro após anos de domínio na região.

Uma das principais causas da Insurreição Pernambucana foi a elevada cobrança de impostos por parte da Companhia das Índias Ocidentais (empresa holandesa criada com o intuito de explorar colônias nos continentes americano e africano).

Até 1644, a colonização holandesa em Pernambuco foi gerida por José Maurício de Nassau, fornecendo empréstimos aos senhores de engenho (que produziam açúcar).

Com a sua demissão, essas cobranças se tornaram abusivas, o que provocou indignação entre os luso-brasileiros.

Além disso, outro fator que levou ao estopim dos conflitos (a Insurreição Pernambucana é constituída por diversas batalhas) foi a perseguição religiosa aos católicos.

A Holanda era um país calvinista. No contexto das reformas religiosas, isso significou uma rivalidade com Portugal e os luso-brasileiros da colônia, por conta da forte aliança dos portugueses com a Igreja Católica.

Entre 1645 e 1654, os conflitos, que se desenrolaram em diversas batalhas, tiveram a participação de portugueses, luso-brasileiros, indígenas e africanos.

Os principais líderes do confronto, que ajudaram a acabar com o chamado “Brasil holandês”, foram o negro Henrique Dias, o indígena Filipe Camarão, o luso-brasileiro Vidal de Negreiros e o português João Fernandes Vieira, rico latifundiário.

Contexto histórico e causas do conflito

Conflitos com a Espanha levaram a Holanda a ocupar o território brasileiro durante o século XVII.

Os holandeses foram proibidos de continuar participando do comércio açucareiro brasileiro por conta da União Ibérica (1580-1640).

A União Ibérica foi um período de 60 anos onde os espanhóis dominaram politicamente Portugal. Com a morte de D. Sebastião, o trono português ficou sob domínio de Felipe II, da família Habsburgo.

Os espanhóis, que eram inimigos dos holandeses, os proibiram de comercializar com a União Ibérica e suas colônias, afetando diretamente a parceria antes firmada entre Portugal e Holanda na comercialização da cana-de-açúcar.

Por esse motivo, os flamengos criaram a Companhia das Índias Ocidentais em 1624, empresa que ficou responsável pelo controle e administração do território do nordeste brasileiro, formando o chamado "Brasil holandês”.

Companhia das Índias Ocidentais e atritos entre holandeses e colonos: o estopim da Insurreição Pernambucana.

O processo de invasão e domínio das regiões açucareiras ficou a cargo da Companhia das Índias Ocidentais (West-Indische Compagnie, em holandês, com a sigla “WIC”).

A empresa holandesa, com sede em Amsterdã, foi criada em 1621 com o intuito de explorar colônias portuguesas nos continentes americano e africano.

O Brasil foi um grande produtor de cana-de-açúcar nesse período, se transformando em uma colônia com a função de abastecer o mercado europeu com produtos tropicais.

Nesse contexto, Bahia e Pernambuco ocuparam os centros da economia açucareira colonial.

Ocorreram duas invasões holandesas lideradas pela Companhia, em regiões distintas.

• Na Bahia: em 1624 os holandeses ocuparam o território, sendo expulsos da região no ano seguinte.
• Em Pernambuco: mais duradoura, entre 1630 e 1654 a região pernambucana foi dominada pelos holandeses.

Em Pernambuco, João Maurício de Nassau foi o administrador da colônia que teve maior destaque, promovendo diversas melhorias para a região.

Destacaram-se ações como empréstimos para senhores de engenho, realização de obras públicas, prática de certa liberdade religiosa (limitada, porém destacada) e o financiamento a vinda de diversos intelectuais para a região, que realizaram estudos científicos sobre o continente americano.

Em 1644, Nassau foi afastado da administração da colônia, por conta de divergências com a Companhia e dos altos gastos que ele empenhou para a construção de diversas obras públicas.

Também no mesmo período o preço do açúcar no mercado europeu começou a cair, levando a Companhia a cobrar dos senhores de engenho os empréstimos realizados durante a administração de Nassau, a juros que podiam chegar a uma taxa de 48% ao ano.

Os colonos começaram a ser oprimidos pelas severas cobranças (dos empréstimos e de impostos), pois com a queda do preço do produto, eles ficaram impossibilitados de realizar seus pagamentos.

Além das cobranças, os holandeses começaram a interferir nas práticas católicas. A Holanda, calvinista, retirou a liberdade religiosa da colônia dos tempos de Nassau.

O medo de perder suas propriedades rurais, escravizados, gado e outras propriedades, por conta do não pagamento das dívidas, resultou na Insurreição Pernambucana.

Homens como Henrique Dias, negro liberto, e Filipe Camarão, líder indígena potiguar, lideraram senhores de engenho, grupos de indígenas e africanos em um movimento de resistência à colonização holandesa. Assim iniciou, em 1645, a Insurreição Pernambucana.

Como Portugal estava em trégua com a Holanda, a Coroa só passou a participar ativamente do embate a partir de 1651, restando aos residentes do território brasileiro enfrentar os holandeses em diversas batalhas.

Principais batalhas da Insurreição Pernambucana

Ao longo da Insurreição Pernambucana ocorreram as diversas batalhas, sendo as mais representativas:

• Batalha do Monte das Tabocas: ocorrida em 19 de abril de 1645, foi a primeira batalha vencida pelos luso-brasileiros.
• Batalha de São Lourenço, ou Batalha de Tejucupapo: ocorrida em 24 de abril de 1646, ficou conhecida pelo fato de 600 holandeses terem sido derrotados pelas mulheres da vila de Tejucupapo, já que os homens do local teriam ido ao Recife para vender a produção agrícola.
• Batalhas de Guararapes: duas batalhas, uma em 1648 e outra em 1649. Ambas perdidas pelos holandeses.
• Batalha de Campina Taborda: ocorrida em 26 de janeiro de 1654, foi a última travada entre os rivais.

Batalhas de Guararapes (1648-1649)

Entre as listadas acima, as de maior destaque foram as duas Batalhas de Guararapes, ocorridas no Morro de mesmo nome, entre abril de 1648 e fevereiro de 1649. Em ambas os holandeses foram derrotados.

A primeira batalha ocorreu nos dias 18 e 19 de abril. Os flamengos tiveram um exército de 4.500 homens, enquanto os luso-brasileiros, 2.200.

Apesar da vantagem numérica e bélica, os invasores não possuíam um conhecimento do território como seus inimigos. Ao final, 1.200 holandeses foram mortos, contra apenas 84 do exército local.

A segunda batalha ocorreu em 18 de fevereiro de 1649. Também vencida pelo exército local, que matou aproximadamente 2.000 inimigos enquanto perdeu apenas 47 homens, foi fundamental para o enfraquecimento holandês.

Nas Batalhas de Guararapes a historiografia tradicional enfatiza a relação das “três raças” (europeus, indígenas e africanos) unidas em confronto contra o invasor estrangeiro.

Essa narrativa também é reforçada pelo Exército Brasileiro, que tem como marco de fundação o dia 19 de abril de 1648, dia em que ocorreu a primeira batalha.

Ver mais em: Batalha dos Guararapes.

Fim da Insurreição Pernambucana e as consequências para a colônia

Em 1654, após as diversas batalhas da Insurreição Pernambucana, os holandeses assinaram sua rendição.

Porém, só acertaram sua retirada a partir de 6 de agosto de 1661, após a assinatura de um tratado chamado Paz de Haia.

Esse acordo estabeleceu que o chamado “Brasil holandês” seria devolvido aos portugueses após o pagamento de 8 milhões de florins aos holandeses (equivalente a 63 toneladas de ouro).

Essa dívida, contudo, não foi paga, pois os países negociaram a troca de alguns territórios. Portugal cedeu o Ceilão (território do atual Sri Lanka), as ilhas Molucas (território hoje na Indonésia) e alguns privilégios no comércio açucareiro.

Após as negociações, os holandeses aceitaram a soberania portuguesa em território brasileiro e angolano, onde também a Companhia havia exercido domínio.

Como os holandeses foram expulsos do Brasil, levaram para as Antilhas, ilhas na América Central sob seu domínio, seu conhecimento para cultivo da cana-de-açúcar.

Dessa forma, a produção antilhana passou a competir com a brasileira, contribuindo dessa forma com a crise de produção açucareira, até então principal produto exportador.