Movimentos sociais: o que são e o que representam (com exemplos)

Os movimentos sociais são um grupo de pessoas que atuam conjuntamente para modificar algum aspecto da sociedade.

Estes movimentos surgem da iniciativa cidadã, quando um grupo percebe que não tem os mesmos direitos que os demais membros da sociedade.

Por isso, os movimentos sociais convocam passeatas, ocupações de espaços públicos e fechamento de ruas, para chamar a atenção do governo e da população para suas causas.

Geralmente, os movimentos sociais possuem uma relação conflituosa com o Estado, seja porque o governo permitiu que essas pessoas vivessem à margem dos direitos propostos, seja porque alguns grupos sociais desejam alterar a própria composição do Estado.

Existem diversos movimentos sociais, cada um reivindicando uma questão. Vejamos alguns exemplos de movimentos sociais.

Movimento Feminista

O Movimento Feminista é um movimento de natureza política, com bases filosóficas, que luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Em seus primeiros atos, a partir do século XIX, as mulheres lutavam pelo direito ao voto e pela participação na vida política (Movimento Sufragista). Contudo, outras questões passaram a serem incorporadas nas pautas feministas, como:

• o direito à educação e o reconhecimento das mulheres como pessoas com poder de fala;
• o direito ao trabalho e à igualdade salarial;
• a autonomia sobre sua própria vida, sua sexualidade e o direito sobre seus corpos;
• o combate a qualquer forma de violência, entre outras questões.

Movimento LGBTQIAPN+

É um movimento social e político que luta em favor do reconhecimento das diversidades de gênero e de orientação sexual e em favor dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

Tendo como marco histórico a Rebelião de Stonewall, no Estados Unidos, em que os civis se reuniram para lutar contra a violência policial, o movimento se articula da seguinte forma:

• no combate à homofobia e à transfobia;
• na conscientização das pessoas quanto à importância de defenderem os seus direitos;
• na busca de representatividade no campo político;
• na implementação de ações afirmativas, a fim de eliminar a exclusão social e a violência contra pessoas LGBT, entre outros pontos.

Movimento Negro

É um movimento social e político que defende a igualdade racial, lutando para que a população negra tenha, de fato, igualdade de oportunidades e acesso aos direitos que as constituições dos países determinam.

O movimento negro possui diversas formas de organizações pelo mundo e uma vasta história de luta. Historicamente, destacam-se:

• o movimento Black Power e o Partido dos Panteras Negras (EUA), que defendiam a luta armada em combate ao racismo e em favor da igualdade dos direitos civis;
• o movimento de resistência ao apartheid, liderado por Nelson Mandela (África do Sul);
• e, no Brasil, a Frente Negra Brasileira (1931-1937), que lutava para que a população negra tivesse melhores condições de vida.

Hoje, além da fundação Black Lives Matter, que busca mudanças políticas e combate as injustiças institucionalizadas, temos o Movimento Negro Unificado (Brasil), que defende:

• a valorização da cultura afro-brasileira;
• a eliminação de toda forma de violência;
• liberdade e acesso da população negra a “maiores oportunidades de emprego”;
• “melhor assistência à saúde, à educação e à habitação” (MNU, 1978).

Movimento Operário

Surgido no século XIX, a partir das mudanças ocasionadas pela Revolução Industrial, o movimento operário combate a exploração dos trabalhadores e defende o cumprimento dos direitos trabalhistas.

Entre as primeiras revoltas operárias estão as organizadas pelos “ludistas” (Inglaterra) que tinham como intuito a quebra das máquinas, em protesto às péssimas condições de trabalho e os baixos salários.

Posteriormente, os operários foram se associando (trade unions) e foram incorporando em suas reivindicações o acesso aos direitos políticos. Com o passar do tempo, ganharam suporte teórico, a partir do pensamento marxista e do anarquismo de Bakunin.

No Brasil, os operários (imigrantes vindos da Europa) além de buscarem melhor condições de salário e de vida, lutavam pela redução na jornada de trabalho e pelo fim do trabalho infantil.

Movimento Estudantil

Movimento social de caráter político e ideológico, o movimento estudantil se articula em defesa de diversas pautas, entre elas, podemos destacar:

• a defesa de um Estado democrático de direito;
• a luta pelo acesso dos jovens aos recursos que assegurem a sua permanência na universidade;
• pelo acesso ao mercado de trabalho etc.

Um dos marcos históricos do movimento estudantil foi Maio de 68, em que houve uma onda de protestos em diversos lugares. Na França, contra o sistema educacional e capitalista; nos EUA, contra a Guerra do Vietnã e em favor da liberdade de expressão; no Brasil, com a morte do estudante Edson Luís, os estudantes se mobilizaram contra a ditadura militar e em defesa do envio de recursos financeiros às universidades.

Posteriormente, no Brasil, haverá outros momentos importantes da mobilização estudantil, como: a participação na campanha das Diretas Já! (1984); no impeachment do presidente Collor (Caras-Pintadas/1992) e na ocupação das escolas públicas, em 2015-2016.

Movimentos sociais no Brasil

No Brasil, o direito de associação e liberdade de expressão é garantido pela Constituição de 1988. Por isso, todo cidadão pode lutar livremente pelos seus direitos quando se sente prejudicado.

Os movimentos sociais sempre estiveram presentes ao longo da história brasileira, seja para demandar autonomia local, seja para pedir justiça social. Também se destacam os movimentos para reivindicar melhores condições de trabalho.

Na década de 30, quando houve a ditadura de Getúlio Vargas, muitas associações foram criadas com o intuito de conquistar espaço na sociedade. Podemos destacar a Frente Negra Brasileira ou a Associação Católica Brasileira.

Com a ditadura militar, os movimentos sociais eram considerados suspeitos e vigiados de perto pela política, vindo a ser proibidas as manifestações políticas, em dado momento (com o decreto do AI 5). No entanto, a repressão fez florescer ações coletivas de vários setores marginalizados, que mesmo correndo risco de repressão, buscavam espaço na sociedade.

Atualmente, existem milhares de ações coletivas que lutam para conquistar visibilidade e direitos. No Brasil, merecem destaque:

• o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
• o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST);
• os movimentos em defesa dos povos indígenas (como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB);
• os movimentos negros (como o representado pela Movimento Negro Unificado - MNU).

Igualmente é importante destacar entidades como a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Tais associações são exemplos, respectivamente, de um movimento e de uma organização que lutam pelos direitos e trabalham para garantir atendimento e inclusão das pessoas com deficiências - sejam estas físicas ou intelectuais.

Tipos de movimentos sociais

Segundo a filósofa Nancy Fraser, os movimentos sociais podem ser divididos, a partir de suas questões, em:

Movimentos de redistribuição: a injustiça social deriva da má distribuição de renda, por isso, os movimentos dessa ordem focam sua ação nas exigências de questões imediatas e concretas, como: direito ao voto, redistribuição de terras, moradias, etc. Exemplo: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Movimentos de reconhecimento: para eles, a injustiça está atrelada à falta de reconhecimento da identidade dos grupos sociais, por isso, em suas propostas, pretendem mudar a cultura de uma sociedade ao combater certos aspectos simbólicos estruturais: fim ao preconceito e à discriminação racial, sexual, etc. Exemplo: Movimento LGBTQIAPN+.

Movimentos bivalentes: combinam as dificuldades sofridas por ambos os movimentos, por isso, sua ação deveria ter como base tanto a “reestruturação político-econômica”, quanto a “mudança cultural” (OSTERNE, 2019). Exemplo: Movimento Indígena.

Ainda fazem parte dos movimentos sociais os movimentos populares, sindicais e as organizações não governamentais (ONGs).

Como é formado um movimento social

Para haver um movimento social efetivo é preciso que haja alguns elementos ou etapas específicas, como a existência de uma demanda comum ou de um projeto, de uma base ideológica, de uma organização hierárquica etc.

Problema comum: as pessoas compartilham um problema que afeta seus direitos e que o governo ou a sociedade ignoram;

Demanda/Projeto: as pessoas, ou alguém que assume a liderança, estipulam suas demandas e elaboram um projeto que abarca a proposta e objetivos do movimento em questão;

Associação e reuniões: as pessoas se unem e trazem outras para o grupo, em função das demandas/projeto e, ao mesmo tempo, promovem assembleias e ações públicas;

Ideologia: estabelecem uma ideologia, que embasa a luta política do movimento. Esta será responsável por articular a união entre os grupos sociais e auxiliará na elaboração das estratégias de ação;

Organização: por fim, ao se instituírem, os movimentos sociais podem vir a se estruturar sob uma disposição hierárquica. Essa hierarquização pode ser mais ou menos centralizada, numa estrutura deliberada para possuir líderes e outros integrantes.

Mapa mental sobre movimentos sociais

Questões sobre movimentos sociais

Para praticar: Questões sobre os movimentos sociais