Neoliberalismo no Brasil

O neoliberalismo no Brasil começa com o governo de Fernando Collor de Mello e se consolida com a chegada de Fernando Henrique Cardoso à presidência.

Houve redução de investimentos públicos e privatização de empresas estatais.

Resumo

Com o fim da ditadura militar, o Brasil precisava acabar com o principal problema econômico: a inflação. Também a indústria brasileira se encontrava defasada em relação ao avanço tecnológico de outros países ocidentais.

Para isso, Collor de Mello propõe a criação de uma nova moeda, mudança de leis trabalhistas, abertura do mercado nacional e a privatização de estatais. Estas medidas ficaram conhecidas como o Plano Collor.

A fim de abrir o Brasil aos mercados internacionais, o país participou da fundação de alguns blocos econômicos regionais como o Mercosul.

No entanto, devido às acusações de corrupção e ao impeachment sofrido em 1991, o presidente Collor não pode concretizar suas ideias.

Desta maneira, o vice-presidente Itamar Franco assume a presidência, e chama o senador Fernando Henrique Cardoso para ser Ministro da Fazenda. Nesta pasta, Cardoso delinearia o Plano Real que acabou com a inflação no Brasil e estabilizou a economia.

Governo FHC

Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições para presidente em 1994 derrotando Luís Inácio da Silva, o Lula.

Com a chegada de FHC ao poder, o Estado passou a ter outra função. Do Estado desenvolvimentista e grande investidor, como foi o caso de Getúlio Vargas, JK e da ditadura militar, o Estado passaria a ser regulador.

Portanto, várias agências reguladoras foram criadas a fim de ditar as regras para as novas empresas que passaram a atuar no país. Por exemplo: como as telefonias estaduais foram extintas, as companhias privadas tem que se submeter a Anatel para poderem operar no Brasil.

Assim, FHC pôde implantar as ideias neoliberais no Brasil que incluíram:

• Privatização da telefonia estatal como a Telebras, Telerj, Telesp, Telemig, etc. e da empresa nacional Embratel;
• Venda dos bancos estaduais como Banerj, Banestado, Banespa, etc.
• Privatização de empresas como Embraer, Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional, entre outras;
• Redução de 20% dos funcionários públicos em nível federal e estadual por meio da aposentadoria antecipada ou demissão;
• Terceirização de trabalhadores e vários serviços do estado;
• Abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras.

Consequências

As consequências da política neoliberal no Brasil podem ser sentidas até hoje.

Apesar de o Governo Lula ter recuperado o protagonismo do Estado como investidor, setores que eram protegidos pelo poder público, como a educação, viram os investimentos diminuir e aumentar a participação do capital privado.

Igualmente, o aumento de concessões para empresas estrangeiras operarem no Brasil. A concessão não é uma privatização. Trata-se apenas de ceder ao investidor a exploração de um serviço mediante certas condições. Atualmente, várias rodovias brasileiras funcionam desta maneira.

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