O que faz um prefeito: entenda seus principais deveres e o processo de eleição

Vinícius Marques

Professor de Geografia

Um prefeito é a maior autoridade política de uma cidade ou município, exercendo o cargo de chefe do poder executivo local.

Sua principal função é cuidar da administração da cidade e garantir que tudo funcione bem para os moradores. Isso inclui cuidar da saúde, da educação, das ruas, dos parques e de muitas outras coisas que afetam a vida das pessoas.

Ele trabalha em conjunto com outras autoridades locais para tomar decisões importantes e fazer da cidade um lugar melhor para todos viverem.

Funções e deveres do prefeito

O prefeito desempenha diversas funções e tem importantes deveres na administração municipal, buscando sempre promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos da cidade que o elegeu.

Dentre suas funções, podemos citar como principais:

1. Administração da Cidade: O prefeito tem o dever de gerir a cidade e seus recursos, buscando atender às necessidades da população. Ele cuida de tudo o que acontece na cidade, como escolas, hospitais, transporte, ruas, parques e muito mais.

2. Elaboração do Orçamento: O prefeito planeja quanto dinheiro a cidade vai gastar em cada coisa, como investimentos em infraestrutura, reparos, manutenção, etc. Ele também decide de onde vem esse dinheiro, como impostos e verbas do governo.

3. Execução do Orçamento: Depois de decidir como gastar o dinheiro, o prefeito garante que ele seja usado corretamente. Isso significa contratar pessoas para fazer o trabalho, comprar materiais e garantir que os projetos sejam concluídos.

4. Representação da Cidade: O prefeito é o representante legal da cidade. Ele fala em nome dela em eventos, reuniões e negociações com outras cidades, estados e até países.

5. Fiscalização e Cumprimento das Leis: O prefeito se certifica de que todas as leis sejam seguidas na cidade. Por mais que faça parte do poder executivo, cabe ao prefeito fiscalizar as obras, o trabalho de seus subordinados e opinar nas normas e leis já estabelecidas na cidade.

Como um prefeito é escolhido?

O prefeito é escolhido por meio de eleições democráticas, que acontecem a cada quatro anos. Os cidadãos maiores de 18 anos têm o direito de votar e escolher o prefeito e os vereadores que irão representá-los na câmara municipal.

Durante as eleições, os candidatos apresentam suas propostas e projetos para a cidade, e os eleitores votam naquele que consideram mais adequado para administrar o município.

O candidato que obtiver o maior número de votos é eleito prefeito e assume o cargo após a posse, que geralmente acontece no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

A eleição pode ser feita em 1 ou 2 turnos. O segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil habitantes e caso nenhum candidato tenha conseguido mais de 50% dos votos.

Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Além do prefeito, o município também conta com o vice-prefeito, que é eleito junto com o prefeito e o substitui em caso de ausência ou impedimento.

O vice-prefeito desempenha um papel importante no apoio ao prefeito e na representação do município em diferentes situações, podendo assumir suas responsabilidades em sua ausência, garantindo a continuidade da administração municipal.

Juntamente com o vice-prefeito, os secretários municipais compõem a equipe de governo e são responsáveis por diferentes áreas da administração pública.

Eles são nomeados pelo prefeito e atuam como gestores das políticas e serviços públicos em suas respectivas áreas de atuação, como saúde, educação, transporte, finanças, meio ambiente, entre outros.

Os secretários municipais costumam ser pessoas com conhecimento em sua área de atuação, uma vez que o prefeito não necessariamente terá conhecimentos na área da saúde, educação, habitação, transporte, etc.

Eles desempenham um papel fundamental na implementação das políticas e projetos do governo municipal. Cabe a eles trabalhar em conjunto com o prefeito e outros membros da equipe para atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento do município.

Saiba mais em:

• Poder Executivo
• Três Poderes

Vinícius Marques

Formado pela UNESP - Rio Claro (2016), é professor de Geografia e Ciências Humanas. Atua na educação básica (Ensino Fundamental II e Médio) e cursos pré-vestibular desde 2012, tendo experiência em projetos sociais, escolas públicas e privadas.