Pacto Colonial

O “Pacto Colonial”, também chamado de “Exclusivo Comercial Metropolitano” ou “Exclusivo Colonial” corresponde a um acordo entre a colônia e a metrópole, que ocorreu no Brasil durante o período colonial.

Essa relação de cunho comercial, que ocorrera em grande parte da América durante a época das conquistas e das grandes navegações (século XVI e XVII), era travada em vias de oferecer melhores lucros à metrópole, uma vez que a intenção maior era explorar os recursos (madeira, metais preciosos, etc.) encontrados nas novas terras e utilizá-los como forma de riqueza.

Mercantilismo

O sistema mercantilista representou um sistema de práticas econômicas que foram basilares no desenvolvimento econômico das metrópoles durante o período colonial. Assim, o mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas baseado na exclusividade das atividades mercantis e manufatureiras da metrópole sobre a colônia.

Além do monopólio comercial, esse sistema privilegiava uma balança comercial favorável, donde o superávit era o principal objetivo (exportar mais do que importar), junto ao ideal do metalismo (conjunto de metais preciosos como medida de riqueza) e do protecionismo (garantia de altas taxas alfandegárias para importação o que realçava ainda mais a relação comercial somente entre a colônia e a metrópole).

Diante disso, as colônias estavam encarregadas de fornecer as matérias-primas necessárias para a metrópole, fator que impossibilitava o desenvolvimento de um mercado interno, posto que tudo era controlado pela metrópole, o que dificultava a importação ou exportação de outros países.

Por fim, a colônia estava proibida de produzir artigos que apresentassem concorrência com os da metrópole que, por sua vez, garantiam seus lucros na compra de matérias-primas baratas, as quais vendiam a preços elevados.

Resumo

Desde o século XV, Portugal e Espanha eram as grandes potências ultramarinas, os quais foram precursoras na conquista das novas terras encontradas do outro lado do Oceano Atlântico, cunhada de “Novo Mundo”. Assim, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo a América, os territórios aqui encontrados foram alvo de muitas disputas e exploração.

Nesse sentido, importante destacar que tribos indígenas e outros povos viviam aqui e muitos deles (caso dos Maias, Incas e Astecas) construíram imensas civilizações que, aos poucos, foram sendo dizimadas diante da ânsia dos novos conquistadores em explorar e povoar os territórios além-mar.

Assim, os dois países ibéricos que primeiramente se lançaram ao mar desenvolveram algumas contendas, no entanto, para que essas relações pudessem ser mais amistosas e lucrativas para ambos, ficou estabelecido, no Tratado de Tordesilhas, o limite que cada um possuía. No entanto, o tratado ficou somente no papel, uma vez que ambos, muitas vezes, não respeitaram os limites impostos.

Para tanto, outros documentos tornaram-se essenciais para estabelecer tais limites, assim, a Espanha, explorava os territórios encontrados primeiramente no Novo Mundo e Portugal continuaria sua busca em terras que hoje pertencem ao Brasil. Dessa forma, após a exploração desenfreada do pau-brasil, houve o ciclo da cana-de-açúcar e o ciclo do ouro, ambas atividades econômicas que beneficiaram a metrópole até o fim do Pacto Colonial.

Nesse ínterim, a Espanha teve grande sorte nos lucros enviados para a Metrópole, na medida que nos territórios de conquista havia muitos metais preciosos para exploração, essenciais para enriquecer a metrópole. Por outro lado, Portugal não foi beneficiado tão prontamente, já que o principal produto de exploração no período do Brasil Colonial (1500-1530) foi o pau-brasil, madeira de coloração avermelhada utilizada para o tingimento de tecidos. Assim, ficou estabelecido o monopólio de tal produto à metrópole que, sem a interferência do mercado externo, controlava essa exploração através do pagamento de tributos e impostos.

Assim foi o Pacto Colonial entre a Metrópole e a Colônia, que por sua vez oferecia produtos não podendo, em hipótese alguma, concorrer com ela. Essa relação comercial unilateral, uma vez que favorecia somente a metrópole, permaneceu até o início do século XIX, ou seja, com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, resultando na abertura dos Portos, impulsionando assim a economia do país (geração de mercado interno), além de ampliar o leque de possibilidades, o qual poderia exportar produtos não somente à metrópole.

Para saber mais:

• Brasil Colônia
• Mercantilismo
• Características do Mercantilismo