Pacto de Varsóvia

O Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, conhecido popularmente como o Pacto (ou Tratado) de Varsóvia, foi uma aliança militar entre os países socialistas do Leste Europeu, sob a liderança da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), assinado em 14 de Maio de 1955 na capital da Polônia, Varsóvia, de quem herdou o nome.

Com efeito, esta foi uma reação direta ao rearmamento e inclusão da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 1954, servindo também como pretexto para a criação de uma força militar que pudesse desafiar a OTAN enquanto permitia à URSS expandir e preservar sua área de influência, legitimando inclusive a presença de militares russos em todos os territórios signatários do acordo, os quais passaram, na prática, a serem ocupados pelo exército soviético.

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução da URSS, o Pacto de Varsóvia perdeu o sentido e deixou de existir oficialmente em 31 de Março de 1991. Alguns anos mais tarde, em 1999, ex-membros do Pacto, como a República Checa, Hungria e Polônia, irão ingressar na OTAN, seguidas pela Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia fizeram-no em março de 2004, bem como pela Croácia e a Albânia em abril de 2009.

Para saber mais: OTAN e Guerra Fria

Principais Características

Em termos organizacionais, o Pacto de Varsóvia era composto por uma comissão militar consultiva e outra comissão política, as quais, por sua vez, eram integradas por chefes das Forças Armadas e membros dos Estados-Maiores dos estados integrantes. Em outros aspectos, segue o modelo do Tratado do Atlântico Norte, com o qual foi muito semelhante.

Formado por onze artigos, destacam-se o art. 3º, sobre a mobilização preventiva em caso de ataque previsível; o art. 4º, que estabelece a defesa mútua em caso de atacado a um membro do grupo; e o art. 5°, o qual prevê uma pauta comum nos esforços nacionais.

Como se percebe, a principal preocupação do Pacto de Varsóvia foi de organizar militarmente os países do Bloco Leste Europeu, com o intuito de intimidar os membros da OTAN e evitar uma guerra catastrófica entre membros das duas alianças.

Países que Integraram o Pacto de Varsóvia

Oito países formaram o Bloco do Leste, abrangendo os estados socialistas da Europa Oriental (Leste Europeu) exceto a Iugoslávia. Com efeito, teremos a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) como líder do bloco, seguida pela Bulgária, Polônia, Checoslováquia, Hungria, República Democrática Alemã, Albânia e Romênia.

Curiosidade

• As ações militares do Pacto de Varsóvia ficaram mais em nível intimidatório, sendo efetivas somente em algumas situações, como na Polônia e Hungria (1956) e na Checoslováquia (1968).

Veja também: Questões sobre Guerra Fria