O que é o Trabalho Infantil?

Juliana Bezerra

Professora de História

O trabalho infantil é uma forma de trabalho que envolve a exploração de mão-de-obra das crianças e dos adolescentes. Além de gerar diversos problemas sociais, ele afeta diretamente os envolvidos.

Foto de crianças trabalhando

Causas do Trabalho Infantil

• Pobreza e baixa renda
• Baixa escolaridade dos pais
• Grande quantidade de filhos
• Má qualidade da educação
• Busca de mão-de-obra barata
• Falta de mão-de-obra e de fiscalização

Consequências do Trabalho Infantil

• Afeta o desenvolvimento da criança e/ou adolescente
• O indivíduo perde a infância
• Gera diversos problemas sociais
• Provoca doenças e problemas psicológicos
• Induz ao baixo rendimento e abandono escolar
• Causa despreparo para o mercado de trabalho

Tipos de Trabalho Infantil

Existem diversas maneiras de explorar a mão-de-obra infantil, sendo que as mais comuns são os trabalhos em:

• Casas de família
• Campo (sítios e fazendas)
• Minas, canaviais e fábricas
• Narcotráfico
• Prostituição e pornografia de menores
• Tráfico de pessoas

Muitos deles podem ser comparados com trabalho escravo, onde as condições são extremamente inapropriadas e precárias e onde, muitas vezes, o trabalho é forçado.

Vale ressaltar que o trabalho infantil doméstico é também um agravante. Muitas crianças, sobretudo as meninas, são forçadas a trabalharem em casa durante horas diárias.

Segundo dados do Relatório Brasil Livre de Trabalho Infantil (2013) da ONG Repórter Brasil, estima-se que cerca de 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham em casas de famílias. Desse número, 94% são do sexo feminino.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 15,5 milhões de pessoas com menos de 18 anos exercem atividades domésticas.

Há ainda os casos de abuso sexual por parte da própria família. Em muitos países do mundo, diversas crianças são forçadas a se prostituírem desde cedo.

Legislação

Cada país do mundo possui uma legislação que determina a idade mínima para adentrar ao mercado de trabalho. Nas leis também é posto o que é considerado como exploração de mão-de-obra infantil.

Geralmente, a partir de 16 anos a pessoa está apta para trabalhar. No entanto, em diversos países, considerados menos favorecidos, a lei permite trabalhar a partir dos 14 anos.

Segundo o artigo 7.º da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

A legislação nacional poderá permitir o emprego ou trabalho de pessoas de treze a quinze anos de idade, em trabalhos leves, com a condição de que estes:
a) não sejam suscetíveis de prejudicar a saúde ou o desenvolvimento dos referidos menores; e
b) não sejam de tal natureza que possam prejudicar sua freqüência escolar, sua participação em programas de orientação ou formação profissionais, aprovados pela autoridade competente, ou o aproveitamento do ensino que recebem.

No Brasil, o trabalho infantil é considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos. A partir dos 14, o trabalho é legalizado se a pessoa estiver na condição de aprendiz.

Entre os 16 e 18 anos, a lei brasileira permite as atividades laborais, desde que sejam realizadas no período entre as 06h as 22h.

Saiba mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Trabalho Infantil no Brasil

Um dos grandes problemas sociais que afetam nosso país é o trabalho infantil. Segundo estatísticas do PNAD (2007), 1,2 milhões de crianças estão trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos.

Infelizmente, esses dados mostram a crua realidade do País. É comum ver nas ruas diversas crianças trabalhando nos semáforos, trens, etc.

Elas deixam de frequentar a escola por razões que estão associadas a diversos problemas sociais, como a desestruturação familiar, a falta de renda, abandono, entre outros.

Muitas delas trabalham no campo e desde cedo não recebem remuneração. Nesses casos, a fiscalização torna-se uma tarefa difícil.

Atualmente, diversos programas trabalham em prol da melhoria desse panorama, do qual merece destaque o Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil).

No Brasil, o Nordeste é a região que mais apresenta a exploração laboral infantil. Cerca de 50% trabalham em fazendas e sítios. Vale notar que as crianças negras são o maior alvo do trabalho infantil no País.

Leia mais sobre o Trabalho Infantil no Brasil.

Trabalho Infantil no Mundo

A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância, em inglês United Nations Children's Fund) é um órgão responsável por defender os direitos das crianças no mundo.

Esse órgão foi fundado em 1946 e desde então tem contribuído para ações que incluem o desenvolvimento e os direitos das crianças.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), atualmente existem mais de 7 bilhões de crianças no mundo que estão incluídas na lista do trabalho infantil.

No mundo, a prática de uso de mão de obra infantil é mais comum em países subdesenvolvidos, sobretudo dos continentes africano, americano e asiático.

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.