Tratado de Madri

Juliana Bezerra

Professora de História

O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.

Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha. Esta, por sua vez, dava o território ocupado pelos Sete Povos das Missões. O acordo foi assinado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha.

Para conquistar o direito a estas terras, o brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), embaixador e secretário de Dom João V, invocou o direito do “uti possidetis, ita possideatis”. Este princípio estabelece que aquele que ocupa um território é seu proprietário.

Como na região dos Sete Povos das Missões havia portugueses, o argumento foi aceito pela Espanha.

União Ibérica

Com o suposto sumiço do Rei Dom Sebastião na Batalha de Alcácer Quibir (1578), em Marrocos, Portugal ficou sem um herdeiro que pudesse ocupar o trono.

Assim, o rei Felipe II alegou que era herdeiro do trono português como Felipe III. A partir daí, a Península Ibérica ficou nas mãos do Rei da Espanha.

A União das Coroas Ibéricas durou de 1580 a 1640 e terminou com o Golpe de Restauração de Portugal. A ocupação espanhola geraria o mito do "sebastianismo", criado em torno da figura do “Rei Salvador” (Dom Sebastião). Diziam que Dom Sebastião retornaria a Portugal e tiraria seu povo do domínio espanhol.

Neste momento, Tratado de Tordesilhas perdeu sua validade, e os portugueses estabelecidos na colônia puderam circular livremente pelo território.

Para saber mais: Sebastianismo

Resumo

Após o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, ficou estabelecido os limites de terras conquistadas entre os dois reinos da península ibérica: Portugal e Espanha.

Com a União Ibérica, em 1580-1640, os portugueses haviam ocupado várias regiões que antes pertenciam a Espanha. Por isso, outro acordo teve que ser assinado entre os dois reinos.

Em 1750, as duas nações estabelecem o Tratado de Madrid, onde Portugal cede a Colônia do Sacramento para a Espanha. Por sua vez, este país entrega o território que corresponde hoje ao estado do Rio Grande do Sul.

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.