Tratado de Utrecht (1713)
O Tratado de Utrecht (1713-1715) foi, na verdade, dois acordos que puseram fim à Guerra de Sucessão Espanhola e mudaram o mapa da Europa e das Américas.
No primeiro Tratado, em 1713, a Grã-Bretanha reconhecia como rei da Espanha o francês Felipe de Anjou. Por sua parte, a Espanha cedia Menorca e Gibraltar à Grã-Bretanha.
O acordo também repercutiu na América, pois estabeleceu as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa e foram definidos os limites do Amapá.
O segundo Tratado de Utrecht, assinado em 6 de fevereiro de 1715, desta vez entre Portugal e Espanha, restabeleceu a posse da Colônia do Sacramento a Portugal.
Origem e Causas do Tratado de Utrecht
Em 1700, morria na Espanha, sem deixar herdeiros, o rei Carlos II (1661-1700).
No seu testamento, ele havia indicado que seria o infante francês Felipe de Anjou, a herdar o trono, pois era neto de uma infanta espanhola e do rei francês Luís XIV.
No entanto, países como a Inglaterra imaginavam que Felipe de Anjou poderia se coroar, futuramente, rei da França e da Espanha. Somado aos territórios que a Espanha possuía na Europa e nas Américas, este futuro reino seria uma verdadeira potência.
Da mesma forma, o Imperador José I, do Sacro Império Romano-Germânico e arquiduque da Áustria, também tinha medo que isso ocorresse. Assim, este imperador defendia a candidatura do seu irmão Carlos para o trono espanhol.
Por isso, se forma a “Aliança de Haya” com Inglaterra e o Sacro Império. Mais tarde, em 1703, Portugal vai se incorporar a esta associação através do Tratado de Methuen.
Por outro lado, estava a França, governada por Luís XIV e parte da Espanha. Cabe ressaltar que a Espanha se dividiu entre partidários da França e do Sacro Império.
Contudo, em 1711, a Aliança de Haya foi desfeita. Isso ocorreu porque o imperador José I faleceu sem deixar herdeiros e Carlos é eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico.
Aos britânicos, principalmente, não era conveniente tanto poder concentrado nas mãos de um monarca austríaco. Começam, então, negociações entre a França e a Grã-Bretanha, a fim de resolver a questão da sucessão espanhola.
As discussões diplomáticas, iniciadas em 1712, permitiram a assinatura no ano seguinte dos acordos de paz entre a Inglaterra, França e Espanha: o Tratado de Utrecht.
Resoluções do Tratado de Utrecht
Para ser reconhecido como rei da Espanha pela Inglaterra, Felipe de Anjou, renunciou ao trono da França e subiu ao trono espanhol como Felipe V. Com isso, também conservou as possessões espanholas na América.
No entanto, teve que se desfazer de seus territórios na Europa e a Inglaterra recebeu a base marítima de Gibraltar e a ilha de Menorca.
A Grã-Bretanha ganhou o direito de explorar por 30 anos o comércio de negros escravizados para as colônias espanholas. Ironicamente, mais tarde, várias associações britânicas protestariam contra o tráfico negreiro praticado pelos ingleses, começando a campanha pela abolição da escravatura.
França e Inglaterra
A França conseguiu ver seu candidato ao trono espanhol confirmado e assim, manteve a integridade do território francês.
Na América, a França conseguiu conservar as regiões da Terra Nova e da Acádia, ambas no Canadá, que eram contestadas pelos ingleses.
No entanto, os britânicos ganharam da França a baía de Hudson, no Canadá, e a ilha de São Cristóvão (Saint Kitts), no Caribe.
Consequências do Tratado de Utrecht
A principal consequência da assinatura do Tratado de Utrecht foi a remodelação do mapa da Europa e da América.
Sempre com o objetivo de garantir o trono ao rei Felipe V, a Espanha teve que ceder seus territórios europeus a diversos países.
Por meio dos acordos celebrados em Utrecht, as regiões compostas pelo sul da atual Holanda, Milanesado (Milão) e Nápoles foram incorporadas pela Áustria.
O ducado de Saboia, na Península Itálica, recebeu a Sicília, ao sul da mesma península.
Esses pontos diplomáticos foram assinados em 1714, nos chamados tratados de Rastatt, Barden e Amberes.
A França também perde sua hegemonia no continente europeu que só será recuperada com Napoleão Bonaparte.
Quanto à Grã-Bretanha, seus ganhos territoriais e comerciais a colocaram como nação de preponderância nos campos da exploração naval, comercial e colonial.
Para a Espanha, a assinatura do Tratado de Utrecht não significou a paz, pois algumas regiões, como reino de Aragão, não reconheciam a Felipe V como soberano. Somente em 1714, com a derrota militar na Catalunha, este reino foi definitivamente incorporado ao Reino de Castela e desta maneira, formar o Reino da Espanha.
A divisão e o equilíbrio de poder europeu estabelecidos em Utrecht duraria quase um século e seria novamente substituído pelos tratados assinados no Congresso de Viena (1814-1815).
Segundo Tratado de Utrecht (1715)
O segundo Tratado de Utrecht foi assinado entre o rei da Espanha, Felipe V e o rei de Portugal, Dom João V, em 1715, na mesma localidade holandesa.
A Espanha devolvia a Portugal a Colônia do Sacramento, no Rio da Prata. Por sua vez, Portugal, cedia os municípios de Albuquerque e Puebla de Sanabria, à Espanha.
Consequências do Tratado de Utrecht para o Brasil
O Tratado de Utrecht teve repercussões para o território da América Portuguesa, o Brasil.
Em 1713, foram estabelecidos as fronteiras entre a Guiana Francesa e o Brasil. Além disso, foi reconhecido que o território, onde hoje é o estado do Amapá, pertencia à Coroa portuguesa.
No sul, a Colônia do Sacramento foi devolvida à Coroa Portuguesa. Mais tarde, ainda no século XVIII, Portugal e Espanha voltariam a renegociar as fronteiras através dos Tratado de Madri (1750) e do Tratado de São Ildefonso (1777).
Veja também: Formação do território brasileiro
BEZERRA, Juliana. Tratado de Utrecht (1713). Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/tratado-de-utrecht/. Acesso em:
