Meio Ambiente

Lana Magalhães

Professora de Biologia

O meio ambiente é o local onde se desenvolve a vida na terra, ou seja, é a natureza com todos os seres vivos e não vivos que nela habitam e interagem.

Em resumo, o meio ambiente engloba todos os elementos vivos e não-vivos que estão relacionados com a vida na Terra. É tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos, dentre outros.

Preservação Ambiental

A preservação do meio ambiente faz parte dos temas transversais presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's).

O seu objetivo é incitar nos estudantes a importância de preservar o meio ambiente e os problemas causados pela intervenção humana na natureza.

Qual a diferença entre Preservação e Conservação Ambiental?

Os termos preservação e conservação ambiental são constantemente confundidos. Porém, cada um deles possui um significado e objetivos diferentes.

• Preservação Ambiental: É a proteção sem a intervenção humana. Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que possa ter.

• Conservação Ambiental: É a proteção com uso racional da natureza, através do manejo sustentável. Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica.

Um exemplo de áreas de conservação ambiental são as unidades de conservação. Elas representam espaços instituídos por lei que objetivam proteger a biodiversidade, restaurar ecossistemas, resguardar espécies ameaçadas de extinção e promover o desenvolvimento sustentável.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atualmente, as questões ambientais envolvem a sustentabilidade. A sustentabilidade é um termo abrangente, que envolve também o planejamento da educação, economia e cultura para organização de uma sociedade forte, saudável e justa.

A sustentabilidade econômica, social e ambiental é um dos grandes desafios da humanidade.

O termo sustentabilidade surge da necessidade de aliar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

A essa nova forma de desenvolvimento, damos o nome de desenvolvimento sustentável. Ele tem como conceito clássico ser aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.

Para que o desenvolvimento sustentável seja uma realidade é necessário o envolvimento de todas as pessoas e nações do planeta. As ações vão desde atitudes individuais até acordos internacionais.

Meio Ambiente no Brasil

No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, define os instrumentos para proteção do meio ambiente. É considerada o marco inicial das ações para conservação ambiental no Brasil.

Através dela, o meio ambiente é definido como:

"o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.

Também visa assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

A Constituição Federal Brasileira também possui um artigo que trata exclusivamente do Meio Ambiente. O artigo 225 cita que:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...”

Outras leis ambientais importantes que protegem os recursos naturais brasileiros e promovem ações voltadas à conservação e melhoria da qualidade de vida são:

• Política Nacional da Educação Ambiental - Lei nº 9.795 de 1999.
• Lei de Crimes Ambientais - Lei n.º 9.605 de 1998.
• Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997.

O órgão responsável pelas ações e políticas ambientais no Brasil é o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Acordos Internacionais

Dada a urgência e a preocupação mundial com os problemas ambientais e os impactos dele decorrentes, surgiram vários acordos e tratados internacionais. Eles propõem novos modelos de desenvolvimento, redução da emissão de gases poluentes e conservação ambiental.

A preocupação ambiental vem sendo tratada no âmbito internacional desde a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972. Após isso, ganhou novamente destaque na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO-92 ou ECO-92), com a aprovação da Agenda 21.

Outros importantes tratados e acordos internacionais voltados ao meio ambiente são:

• Protocolo de Montreal: objetivo de reduzir a emissão de produtos que causam danos à camada de ozônio
• Protocolo de Kyoto: objetivo de mitigar o impacto dos problemas ambientais, por exemplo, das mudanças climáticas do planeta terra.
• Rio +10 - Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável: definição de ações voltadas para a preservação ambiental e aspectos sociais, especialmente de países mais pobres.
• Rio +20 - Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável: reafirmação do desenvolvimento sustentável aliado à preservação ambiental.
• Acordo de Paris: objetivo de conter o aquecimento global e reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
• Agenda 2030: objetiva orientar as nações do planeta rumo ao desenvolvimento sustentável, além de erradicar a pobreza extrema e reforçar a paz mundial.

Educação Ambiental

A educação ambiental corresponde aos processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente.

O seu objetivo é a compreensão de conceitos sobre o meio ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.

Além da construção de novos valores sociais, aquisição de conhecimentos, atitudes, competências e habilidades para a conquista e a manutenção do direito ao meio ambiente equilibrado.

Problemas Ambientais

Nas últimas décadas, o meio ambiente vem sofrendo cada vez mais com a ação humana, uma delas é a prática da queimada. Como essa intervenção nem sempre é harmônica e de forma sustentável, surgem os problemas ambientais.

Os principais problemas ambientais da atualidade são:

• Mudanças Climáticas
• Efeito Estufa
• Aquecimento Global
• Poluição da água
• Poluição do ar
• Destruição da Camada de Ozônio
• Extinção de espécies
• Chuva Ácida
• Desflorestação
• Desertificação
• Poluição

Para também pode se interessar por: Problemas ambientais no Brasil e o Tripé da Sustentabilidade

Conceitos Relacionados ao Meio Ambiente

Alguns conceitos importantes relacionados ao meio ambiente são:

• Ecossistema: Conjuntos de seres vivos (Bióticos) e não vivos (Abióticos).
• Seres Bióticos: Seres autótrofos (produtores) e heterótrofos (consumidores), ou seja, as plantas, os animais e os microrganismos.
• Seres Abióticos: São os fatores físico-químicos presentes num ecossistema, como a água, os nutrientes, a umidade, o solo, os raios solares, ar, gases, temperatura, etc.
• Biomas: Conjunto de Ecossistemas. Vale lembrar que os biomas que compõem o Brasil são: Biomas Amazônia, Bioma Caatinga, Bioma Cerrado, Bioma Mata Atlântica, Bioma Pantanal e o Bioma dos Pampas.

Curiosidades

• O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 05 de junho, data inspirada na “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano”, realizada em Estocolmo, Suécia, no ano de 1972.
• O Dia do Combate à Poluição é comemorado no dia 14 de agosto.

Lana Magalhães

Licenciada em Ciências Biológicas (2010) e Mestre em Biotecnologia e Recursos Naturais pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA (2015). Doutoranda em Biodiversidade e Biotecnologia pela UEA.