Violência contra a mulher

A violência contra a mulher é considerado todo e qualquer ato de omissão ou de agressão baseados no gênero. É considerada violência se causarem "morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

Tipos de violência contra a mulher

Os tipos de violência contra a mulher estão definidos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), como:

1. Violência física

A violência física ocorre quando há algum risco à integridade ou saúde corporal da mulher.

A violência física se manifesta principalmente em:

• tapas, chutes, socos
• estrangulamento, sufocamento, imobilização forçada
• arremesso de objetos
• lesões por arma de fogo ou armas brancas (objetos cortantes ou perfurantes)
• lesões por queimaduras

2. Violência psicológica

Violência psicológica é considerada qualquer ação que possa causar dano emocional, para a autoestima ou que restrinja a liberdade e autodeterminação e coloque em risco sua saúde psicológica.

A violência psicológica se manifesta em:

• insultos, humilhação, ridicularização
• ameaças, manipulação, chantagem
• perseguição
• violação da privacidade e da intimidade
• controle dos comportamentos e ações
• restrições do direito de ir e vir, à educação e à informação
• controle constante
• exploração

3. Violência sexual

Violência sexual é a conduta na qual a mulher é constrangida a presenciar, realizar ou participar de relação sexual contra a sua vontade. Também é considerada violência sexual as ações que impedem ou limitam seus direitos sexuais e reprodutivos.

A violência sexual se manifesta em:

• estupro - forçar relação sexual pelo uso da força, chantagem, manipulação, ameaça ou por incapacidade de manifestação de consentimento
• imposição da prática de atos sexuais indesejados ou repudiados
• impor ou negar o uso de métodos contraceptivos
• forçar ou provocar aborto
• impor gravidez, matrimônio ou prostituição

4. Violência patrimonial

A violência patrimonial é compreendida como todo ato que resulte em prejuízo econômico, aos bens ou patrimônio da mulher.

A violência patrimonial se manifesta em:

• roubo, furto ou dano aos bens pessoais
• destruição de documentos
• danificar intencionalmente material de trabalho
• danificar intencionalmente objetos de valor financeiro ou afetivo
• controle constante sobre o dinheiro e as despesas

5. Violência moral

Violência moral é qualquer ato de injúria, calúnia e difamação que atente contra a integridade moral da mulher.

A violência moral se manifesta em:

• acusações falsas
• publicação ou exposição da vida íntima
• insinuações ou falas que atentem contra a índole da mulher

Veja também:

• Feminicídio
• Lei Maria da Penha
• Dia Internacional da Mulher
• Feminismo