A Vinda da Família Real para o Brasil

Juliana Bezerra

Professora de História

A vinda da família real portuguesa para o Brasil ocorreu em 29 de novembro de 1807 e a comitiva aportou em Salvador (BA), em 22 de janeiro de 1808.

O refúgio no Brasil foi uma manobra do príncipe regente, D. João, para garantir que Portugal continuasse independente quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte.

Para garantir o êxito da transferência, o reino de Portugal teve apoio da Inglaterra, que também auxiliou na expulsão das tropas napoleônicas.

Por que a Família Real veio para o Brasil?

Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental determinando que os países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra.

Enquanto isso, Bonaparte negociou secretamente o Tratado de Fontainebleau (1807) com os espanhóis que permitiria os franceses atravessar a Espanha para invadir Portugal. Em troca, o reino espanhol poderia se apoderar de um pedaço do território português.

Portugal não aderiu ao bloqueio continental devido à longa aliança política e comercial com os ingleses e, por este motivo, Napoleão ordenou a invasão do território português, ocorrida em novembro de 1807.

Antes disso, em 22 de outubro de 1807, o príncipe regente D. João e o rei da Inglaterra Jorge III (1738-1820) assinaram uma convenção secreta que transferia a sede monárquica de Portugal para o Brasil.

Neste mesmo documento, ficava estabelecido que as tropas britânicas se instalariam na lha da Madeira temporariamente. Por sua parte, o governo português comprometeu-se em assinar um tratado comercial com a Inglaterra após fixar-se no Brasil.

O príncipe regente, Dom João, determinou que toda a família real seria transferida para o Brasil. Também viajariam os ministros e empregados, totalizando 15,7 mil pessoas que representavam 2% da população portuguesa.

Atualmente, estes números estão sendo revistos, pois muitos historiadores consideram a cifra exagerada.

Embarque da Família Real

Foram necessários oito naus, três fragatas, três brigues e duas escunas para o transporte. Outros 4 navios da esquadra britânica acompanhavam a corte.

Além das pessoas foram embarcados no dia 29 de novembro de 1807, móveis, documentos, dinheiro, obras de arte e a real biblioteca. Aos que ficaram, lhes foi aconselhado receber de maneira pacífica os invasores para evitar derramamento de sangue.

O general Junot (1771-1813), comandante da invasão, ficou em Lisboa até agosto de 1808 quando foi derrotado pelas tropas anglo-lusitanas. A partir daí, Portugal era governado pelo Conselho de Regência integrados por fidalgos do reino.

Travessia e chegada da Família Real

A viagem ocorreu em condições insalubres e durou 54 dias até Salvador (BA), onde desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808. Na capital baiana foram recebidos com festas e ali permaneceram por mais de um mês.

No período em que esteve na Bahia, o Príncipe Regente assinou o Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas e criou a Escola de Cirurgia da Bahia.

No dia 26 de fevereiro, a corte partiu para o Rio de Janeiro, que seria declarada capital do Império.

A chegada no Rio de Janeiro ocorreu em 8 de março de 1808. Havia poucos alojamentos disponíveis para acomodar a comitiva palaciana e muitas residências foram solicitadas para recebê-los.Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte.

As casas que eram escolhidas pelos nobres recebiam em sua fachada a inscrição P.R., que significava "Príncipe Regente" e indicava a saída dos moradores para disponibilizar o imóvel.

No entanto, a população interpretou a sigla, ironicamente, como "Ponha-se na Rua".

Consequências da vinda da Família Real

A transferência da Família Real e sua comitiva contribuiu para significativas mudanças no Brasil e no Rio de Janeiro.

Com a abertura dos portos, todas as nações amigas de Portugal puderam comercializar com o Brasil. Num primeiro momento, isto significava o comércio com a Inglaterra.

Por sua vez, o Rio de Janeiro se tornou a capital do reino de Portugal e foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos na cidade.

O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.

D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foram criadas instituições como:

• Real Academia Militar (1810),
• Jardim Botânico (1808),
• Real Fábrica de Pólvora (1808),
• Banco do Brasil (1808),
• Laboratório Químico-Prático (1812).

Vida cultural

A arte, contudo, está entre os setores que mais recebeu impacto da transferência da corte. A Real Biblioteca de Portugal foi transferida integralmente de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1810.

O acervo inicial, de 60 mil volumes, era composto por livros, mapas, manuscritos, estampas e medalhas e foi a origem da atual Biblioteca Nacional.

Para o entretenimento dos integrantes da corte, foi fundado, em 1813, o Real Teatro São João, onde atualmente se encontra o Teatro João Caetano.

Na música, o compositor português Marcos Portugal e o brasileiro padre José Maurício, escreveram na época, as mais belas melodias das Américas.

Com o fim das guerras napoleônicas, vários artistas franceses se viram sem trabalho e recorrem a Dom João para seguir suas carreiras. Tem início, assim, a chamada Missão Francesa que possibilitou a abertura da Escola Real de Artes Ciências e Oficios.

Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação

A fim de estreitar os laços comerciais e políticos com os ingleses, Dom João assina, em 1810, o Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação com o Reino Unido.

Este Tratado estabelecia:

• vantagens comerciais. O imposto de importação de produtos ingleses seria de 15%, ou seja, os produtos portugueses, 16%, e os demais países, 24%.
• O compromisso do fim do tráfico negreiro em vistas da abolição da escravidão;
• o direito da extraterritorialidade. Isto permitia aos súditos ingleses que cometesse crimes em domínios portugueses serem processados por magistrados ingleses, segundo a lei inglesa;
• a permissão para construir cemitérios e templos protestantes;
• a segurança de que a Inquisição não seria implantada no Brasil e, desta maneira, os protestantes não seriam incomodados.

Independência do Brasil

A principal consequência da vinda da família real para o Brasil foi a aceleração do processo de independência do país.

Em 1815, com fim das guerras napoleônicas, o Brasil foi declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia.

Isso foi necessário, pois os dirigentes europeus reunidos no Congresso de Viena não reconheciam a autoridade de Dom João numa simples possessão ultramarina.

A permanência da família real foi decisiva para manter a unificação territorial do Brasil, pois reuniu parte da elite e da população em torno à figura do soberano.

As medidas político-administrativas de Dom João fizeram com que a Inglaterra acentuasse o interesse no comércio com o Brasil. Essa condição fica clara com a abertura dos portos às nações amigas.

O processo fez com que Portugal perdesse o monopólio sobre o comércio com o Brasil e a elite agrária passa a sonhar com a Independência. Em contrapartida, o Brasil passa a ser para a Inglaterra um promissor mercado consumidor e fornecedor.

Quando D. João VI precisou retornar a Portugal, por causa da Revolução Liberal do Porto, o filho Dom Pedro, aproxima-se da elite agrária. Esta estava preocupada com a possibilidade de recolonização e as guerras em curso na América Espanhola.

A Independência do Brasil é declarada no dia 7 de setembro de 1822 por Dom Pedro I que se torna o primeiro imperador do Brasil.

Independente, o país promulga a primeira Constituição em 1824 que mantém o regime monárquico, a escravidão e reconhece a religião católica como oficial.

Resumo da vinda da Família Real

Leia mais:

• Exercícios sobre a Vinda da Família Real para o Brasil
• Independência do Brasil
• Dia do Fico
• Maria Quitéria
• Questões de História do Brasil no Enem
• Era Napoleônica
• Chegada dos Portugueses ao Brasil

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.