Governo Provisório (1930-1934)

Juliana Bezerra

Professora de História

Chama-se governo provisório o período de 1930 a 1934, quando Getúlio Vargas governou o Brasil, após a vitória da Revolução de 1930.

Este momento foi marcado pela tensão entre a centralização do poder em torno a Vargas e o descontentamento das antigas oligarquias estaduais.

Revolução de 1930

Gaúchos no Obelisco — Os militares gaúchos amarram seus cavalos no Obelisco carioca simbolizando a vitória na Revolução de 30

A Revolução de 30 conduziu os descontentes com o governo da Primeira República ao governo federal, através do golpe de Estado proposto por Getúlio Vargas.

As primeiras medidas do governo provisório foram: o fechamento do Congresso e do Senado, a suspensão da Constituição de 1891 e a destituição dos antigos presidentes de províncias (governadores).

Também foram criados o Ministério da Educação e Saúde, bem como o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.

Vargas também prometeria eleições presidenciais para breve, mas adiava a decisão sempre que podia. Voltou-se para a Igreja Católica em busca de apoio e assim conseguir se sustentar na presidência.

Atitudes como estas desagradavam vários dos seus correlegionários que participaram do movimento de 30.

O Governo Provisório e os Tenentes

Uma vez vitorioso, Getúlio Vargas inseriu os tenentes nos principais cargos da administração pela participação na Revolução de 30. A manobra política desagradou àqueles coronéis que mantinham seus redutos de influência no País e que passaram a confrontar o governo.

Os tenentes passaram a controlar os estados com o nome de "intendentes" após a deposição dos antigos presidentes estaduais (governadores) eleitos.

Entre os tenentes estavam Juarez Távola, Juraci Magalhães, João Alberto e Ary Parreiras. No entanto, havia civis como Maurício de Lacerda e Pedro Ernesto.

Juarez Távora é denominado delegado dos Estados do Norte (que compreendia do Espírito Santo ao Amazonas) e João Alberto, interventor de São Paulo. Por sua parte, Juracy Magalhães é escolhido como interventor da Bahia e Ary Parreiras, do Rio de Janeiro.

Pedro Ernesto é nomeado interventor do Distrito Federal e Maurício de Lacerda serviu como embaixador no Uruguai e pouco depois rompe com Vargas.

Um ano depois da revolução, o governo provisório adotou o Código dos Interventores, que limitava o poder os tenentes nomeados. Além disso, os proibia de contrair empréstimos no exterior e ter forças policiais superiores ao Exército nacional.

Os militares, unidos em torno do Clube 3 de outubro, com sede no Rio de Janeiro, debatiam instrumentos para consolidar as Forças Armadas. Desta maneira, apoiam a reforma trabalhista, se posicionam contra as eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Os grupos oligárquicos, contudo, cobravam eleições e reforma constitucional. Deste modo, passaram a desafiar Getúlio Vargas na tentativa de evitar o fortalecimento político dos tenentes.

Revolução de 1932 e Governo Provisório

Revolução Constitucionalista — Soldados paulistas se preparam para lutar contra as tropas federais

O descontentamento dos grupos oligárquicos, liderados pelos paulistas, marcaram o início da Revolução de 1932, em São Paulo.

Os objetivos deste levante eram a convocação de eleições para os cargos executivos e para a formação de uma assembleia constituinte. Diante da recusa do governo, os paulistas pegam em armas, mas a revolta foi sufocada por Getúlio Vargas.

De todas as maneiras, um ano depois, era instituída a Assembleia Nacional Constituinte, que promulgaria a nova Carta Magna e elegeria como presidente o próprio Vargas.

Entre as definições da nova Constituição de 1934 estava a eleição por voto direto e secreto, mandato presidencial de quatro anos e a criação de deputados por categoria profissional.

Com a nova Carta Magna, o governo provisório e o movimento tenentista chegariam ao fim e a Era Vargas entra na fase denominada Governo Constitucionalista.