Período Joanino: o que foi e o que aconteceu nessa época no Brasil

O Período Joanino corresponde a uma fase da história do Brasil que ocorreu entre os anos de 1808 e 1821. Recebe esse nome em referência ao rei D. João VI, que transferiu a sede do governo português para o Brasil.

Vale notar que essa foi a primeira vez na história em que um rei europeu transferiu seu reino para um país do continente americano.

Contexto histórico

Em janeiro de 1808, com o apoio da Inglaterra, a família real portuguesa chegou ao Brasil. Cerca de 15 mil pessoas vieram com eles, incluindo membros da nobreza portuguesa, do clero católico e funcionários públicos. Eles se instalaram na capital do Rio de Janeiro e lá permaneceram durante 12 anos.

Ameaçados pela invasão do imperador francês Napoleão Bonaparte, a família Real deixou Portugal para garantir que o país continuasse independente.

Isso porque Napoleão decretou o Bloqueio Continental em 1806, determinando o fechamento dos portos aos navios ingleses.

Portugal, que apoiava a Inglaterra e tinha grande relação comercial com esse país, não se submeteu ao bloqueio. Isso resultou na invasão de Napoleão às terras lusitanas.

Sendo assim, em outubro de 1807, D. João e os representantes do rei da Inglaterra, Jorge III, assinaram um acordo secreto que previa a transferência da sede do governo português para o Brasil.

Além disso, Portugal se comprometeu a assinar um tratado de comércio com a Inglaterra, assim que a corte estivesse instalada no Brasil.

Foi nesse contexto que, em 1808, o Pacto Colonial, a relação de exclusividade comercial entre a colônia e a metrópole, chegou ao fim. Nesse ano, Dom João instituiu a Carta Régia, que permitia a Abertura dos Portos às Nações Amigas de Portugal, favorecendo especialmente a Inglaterra.

Diante da possibilidade de exportar para outros países, a economia da América Portuguesa alavancou. Por outro lado, a Abertura também impediu o desenvolvimento das manufaturas no Brasil, pois grande parte dos produtos passou a ser importado da Inglaterra.

Os produtos ingleses tinham uma menor taxa alfandegária em relação aos outros países. Eles pagariam 15% de taxas, enquanto as outras nações seriam tributadas em 24%.

Principais acontecimentos durante o Período Joanino

Durante o Período Joanino, o Brasil passou por importantes mudanças, sobretudo a capital Rio de Janeiro. Por exemplo, foi aberto o Banco do Brasil, uma instituição voltada para garantir a circulação de dinheiro e o crédito na América Portuguesa.

As ciências e as artes também receberam incentivos, com a criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a contratação da Missão Artística Francesa. Enquanto o Jardim buscava estudar e aclimatar espécies exóticas no Brasil, os artistas foram contratados para retratar a América Portuguesa e os membros da Corte.

A vinda da família real também provocou um aumento de impostos no país, utilizados para custear as reformas no Rio de Janeiro. Isso desagradou às elites de Pernambuco, que organizaram a Revolução Pernambucana de 1817.

A educação no Período Joanino

Houve marcos importantes na educação e na cultura durante o Período Joanino. Além da Missão Artística Francesa, destacam-se as construções da Biblioteca Real, da Academia Real de Belas Artes e da Imprensa Régia. Esta última foi responsável pela publicação do primeiro jornal impresso oficialmente no Brasil.

Além disso, foram estabelecidas as Escolas de Medicina em Salvador e no Rio de Janeiro, as quais foram as primeiras instituições de ensino superior na América Portuguesa.

Período Joanino e a Independência do Brasil

Esse período da história do Brasil influenciou diretamente no processo de independência do país.

Isso porque, em 1815, o governo joanino extinguiu oficialmente a condição de colônia para a América Portuguesa. A partir de então, o Brasil recebeu o título de “Reino Unido de Portugal e Algarves”, tornando-se a sede administrativa do império português.

Esse fato deixou os portugueses que permaneceram na metrópole muito insatisfeitos. Com isso, eles exigiam o retorno de Dom João VI que, por fim, retornou a Portugal para solucionar a Revolução Liberal do Porto, em abril de 1821. Esse evento marcou o fim do Período Joanino.

Em seu lugar, permaneceu no Brasil seu filho, Pedro de Alcântara. Ele governou o Brasil após sua independência, entre 1822 e 1831, sendo coroado como Dom Pedro I. Também foi responsável por estabelecer, em 1824, a primeira Constituição do país.

Quando Portugal exigiu seu retorno, ele se recusou a voltar para a metrópole. Sendo assim, no dia 7 de setembro de 1822, ele declarou a Independência do Brasil.

Exercícios sobre o Período Joanino

1. (FGV) A instalação da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, representou uma alternativa para um contexto de crise política na Metrópole e a possibilidade de implementar as bases para a formação de um império luso-brasileiro na América. Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO diz respeito ao período joanino.

a) ocupação da Guiana Francesa e da Província Cisplatina e sua incorporação ao Império Português, como resultado da política externa agressiva adotada por D. João.
b) abertura dos portos da Colônia às nações aliadas de Portugal, como a Inglaterra, dando início a uma fase de livre-comércio.
c) ocorreu uma inversão da relação entre metrópole e colônia, já que a sede política do império passava do centro para a periferia.
d) atendeu às exigências do comércio britânico, que conseguiu isenções alfandegárias.
e) ocorreu a Revolução Pernambucana de 1817, que defendia o separatismo com o governo republicano e a manutenção da escravidão.

2. (Mackenzie-SP) Podem ser consideradas características do governo joanino no Brasil:

a) a assinatura de tratados que beneficiam a Inglaterra e o crescimento do comércio externo brasileiro devido à extinção do monopólio;
b) o desenvolvimento da indústria brasileira graças às altas taxas sobre os produtos importados;
c) a redução dos impostos e o controle do déficit em função da austera política econômica praticada pelo governo;
d) o não envolvimento em questões externas sobretudo de caráter expansionista;
e) a total independência econômica de Portugal com relação à Inglaterra em virtude de seu acelerado desenvolvimento.

3. (UNIFOR-CE) A vinda da Corte para o Brasil marca a primeira ruptura definitiva do Antigo Sistema Colonial. (Fernando A Novais. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial. São Paulo: Hucitec, 1981. p. 298).
A ruptura a que o autor se refere estava intimamente relacionada, dentre outros fatores, à decisão da Coroa portuguesa de:

a) conceder liberdade para o estabelecimento de fábricas nas cidades brasileiras.
b) interromper o comércio de escravos praticado entre a colônia e a Inglaterra.
c) proibir o comércio de manufaturas feito entre a colônia e a burguesia inglesa.
d) romper os laços comerciais com a Inglaterra por exigência dos franceses.
e) abrir os portos brasileiros ao livre-comércio com as “nações amigas”.

Leia mais:

• A Vinda da Família Real para o Brasil
• Dom João VI
• Bloqueio Continental
• Constituição de 1824 (resumo e principais características)